Nos próximos dias 26, 27 e 28 de junho o Ceará está convocado para fazer um dos debates mais necessários em todos os tempos, integrando todas as instâncias, órgãos e poderes na efetivação da política de enfrentamento à tortura no Estado.

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Temos importantes avanços e marcos regulatórios fundamentais, mas a participação de entidades e agentes públicos, órgãos governamentais e não governamentais, neste debate é que possibilita a superação da tortura e de qualquer tratamento ou pena cruel, desumanos ou degradantes.

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Por este motivo, o Comitê Estadual entende fundamental a análise de conjuntura, a apresentação de casos, formulação e proposições integradas para superar a invisibilidade social do tortura, geradora de omissão e de sua própria manutenção.

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Conclama assim a formulação de uma efetiva parceria entre Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Delegados, Defensores Públicos, Agentes de Saúde e Segurança, Peritos Médicos Legistas, Peritos Criminais, Professores, Alunos das Universidades e Representantes de Entidades de Direitos Humanos que hoje reconhecem e atuam no monitoramento de locais de privação de liberdade no nosso Estado para esta tarefa.

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Vamos discutir a tortura, seus conceitos e formulações mais avançadas e entrar em detalhes sobre os processos vivenciados no Sistema Socioeducativo, no Sistema Prisional e nas instituições de privação de liberdade de pessoas com sofrimento mental, com ou sem uso de substâncias psicoativas. Promovendo o debate sobre as melhores formas de prevenção e superação de práticas violentas e que atentam contra a dignidade das pessoas.

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Seja bem vindo(a)!

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