PROGRAMAÇÃO
26 de junho de 2018 (terça-feira) - Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará
16h-19h
Credenciamento
18h
Abertura do evento
Abertura com autoridades representantes dos órgãos e instituições componentes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Presidência da Assembleia Legislativa e do Gabinete do Governador.
18h30
Contextualização sobre a Tortura no Brasil e no Ceará
- Karolina Alves Pereira de Castro
Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, é Coordenadora Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério dos Direitos Humanos.
- Julianne Melo dos Santos
Advogada, representante do CEDECA CE no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
19h
Conferência Magna
- Rafael Barreto
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Development Studies pelo Institut de Hautes Études Internationales e du Développement – IHEID/Genebra e e Consultor Jurídico para o Brasil do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association - IBHRI.
- Maria Margarida Pressburger
Advogada membra efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros representante eleita pelo Brasil no Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, no período entre 2011 à 2016.
- Moderador: Renato Roseno
Deputado Estadual, representante da Assembleia Legislativa / Comissão Direitos Humanos e Cidadania no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
27 de junho de 2018 (quarta-feira) - Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará
9:00-13:00
Conferência Temática 01: Privação de Liberdade nos Sistemas Socioeducativo e Prisional
Convidados:
- Acássio Pereira
Assessor Jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, Membro representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
- Luiz Fábio Paiva
Professor Doutor em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência – LEV.
- Mariana Chies Santiago Santos
Doutora em Sociologia, Coordenadora do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM.
- Angela de Alencar Araripe Pinheiro
Mestra em Psicologia e Doutora em Sociologia, Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, é Revisora do periódico da DESidades - Revista de Divulgação Científica da Infância e Juventude.
- Moderadora: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC e Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo – ICDA, possui experiência e militância na área de Direitos Humanos
Obs.: Neste dia somente ocorrerão atividades no turno da manhã.
28 de junho de 2018 (quinta-feira)
MANHÃ (Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará – Murilo Aguiar)
9:00-12:00
Conferência Temática 02: Tortura e Saúde Mental.
Convidados:
- Haroldo Caetano
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Premiado pelo Instituto Innovare, em 2009, como vencedor do VI Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI).
- Lúcio Costa
Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, integrante do Conselho Federal de Psicologia.
- Márcia Lustosa
Assistente Social, integrante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Conselheira titular do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 3ª Região / CE, membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- Moderadora: Mariana Liberato
Professora Doutora em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, coordena o Projeto Pasárgada – Promoção de Arte, Saúde e Garantia de Direitos no Departamento de Psicologia, que objetiva construir espaços de interlocução entre a Psicologia e os Direitos Humanos, na interface com os campos da Saúde Coletiva e das Políticas Públicas.
TARDE (Local: Salas da Unipace)
14:00 - 17:00
Minicursos*
Minicurso 1: O papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana e a prevenção da tortura na contemporaneidade. Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Agente Penitenciário, Bacharel em Serviço Social, Mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará, Integrante da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção Sobral.
Minicurso 2.Condições da Tortura no Sistema Socioeducativo. Mariana Chies Santiago Santos, Doutora em Sociologia, Coordenadora do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM.
Minicurso 3. Condições da Tortura no Sistema Prisional. Emerson Castelo Branco, Doutor, Defensor Público do Estado do Ceará, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Minicurso 4. Privação de Liberdade e Saúde Mental. Rafael Baquit, médico psiquiatra do Caps-AD do município de Caucaia, membro do Movimento de Redução de Danos do Ceará.
Minicurso 5. Mulheres Negras e Privação de Liberdade. Instituto Negra do Ceará – INEGRA e Laboratório de Estudos e Pesquisa em Afrobrasilidade, Gênero e Família – NUAFRO/UECE.
Minicurso 6: Protocolo de Istambul: investigação e documentação eficazes a serviço da prevenção e da eliminação da tortura. Victor Hugo Medeiros, Perito Geral Adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará.
NOITE (Local: Salas da UNIPACE)
17:30 - 20:00
Grupos de Trabalho – Apresentação, Debates e Encaminhamentos**
Sala 1: GT 1 – Tortura no âmbito internacional, conceitos, mecanismos, procedimentos, posicionamentos técnicos e outros debates.
Sala 2: GT 2 - Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Sistema Socioeducativo.
Sala 3: GT3 - Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Sistema Prisional.
Sala 4: GT 4 – Privação de Liberdade e Saúde Mental.
* As inscrições nos minicursos serão realizadas previamente por meio de formulário eletrônico.
** Em todas as salas haverá apresentações dos trabalhos indicados e debate com banca constituída de representantes do Comitê Científico e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Simultaneamente, com inscrições prévias. Encaminhamentos gerais do seminário.