MANHÃ (Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará – Murilo Aguiar)

​

​9:00-12:00

Conferência Temática 02: Tortura e Saúde Mental.

​

Convidados:

​

- Haroldo Caetano 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Premiado pelo Instituto Innovare, em 2009, como vencedor do VI Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI).

​

- Lúcio Costa

Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, integrante do Conselho Federal de Psicologia.

​

- Márcia Lustosa

Assistente Social, integrante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial,  Conselheira titular do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 3ª Região / CE, membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

​

- Moderadora: Mariana Liberato

Professora Doutora em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, coordena o Projeto Pasárgada – Promoção de Arte, Saúde e Garantia de Direitos no Departamento de Psicologia, que objetiva construir espaços de interlocução entre a Psicologia e os Direitos Humanos, na interface com os campos da Saúde Coletiva e das Políticas Públicas.

TARDE (Local: Salas da Unipace)

​

14:00 - 17:00​

Minicursos*

​

Minicurso 1: O papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana e a prevenção da tortura na contemporaneidade. Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Agente Penitenciário, Bacharel em Serviço Social, Mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará, Integrante da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção Sobral.

Minicurso 2.Condições da Tortura no Sistema Socioeducativo. Mariana Chies Santiago Santos, Doutora em Sociologia, Coordenadora do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM.

​

Minicurso 3. Condições da Tortura no Sistema Prisional. Emerson Castelo Branco, Doutor, Defensor Público do Estado do Ceará, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Minicurso 4. Privação de Liberdade e Saúde Mental. Rafael Baquit, médico psiquiatra do Caps-AD do município de Caucaia, membro do Movimento de Redução de Danos do Ceará.

Minicurso 5. Mulheres Negras e Privação de Liberdade. Instituto Negra do Ceará – INEGRA e Laboratório de Estudos e Pesquisa em Afrobrasilidade, Gênero e Família – NUAFRO/UECE.

Minicurso 6: Protocolo de Istambul: investigação e documentação eficazes a serviço da prevenção e da eliminação da tortura. Victor Hugo Medeiros, Perito Geral Adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará.

​

NOITE (Local: Salas da UNIPACE)

​

17:30 - 20:00

Grupos de Trabalho – Apresentação, Debates e Encaminhamentos**

​

Sala 1: GT 1 – Tortura no âmbito internacional, conceitos, mecanismos, procedimentos, posicionamentos técnicos e outros debates.

Sala 2: GT 2 - Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Sistema Socioeducativo.

Sala 3: GT3 - Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Sistema Prisional.

Sala 4: GT 4 – Privação de Liberdade e Saúde Mental.

* As inscrições nos minicursos serão realizadas ​previamente por meio de formulário eletrônico.

** Em todas as salas haverá apresentações dos trabalhos indicados e debate com banca constituída de representantes do Comitê Científico e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Simultaneamente, com inscrições prévias. Encaminhamentos gerais do seminário.